Em 2009, o Governo Federal começou a colocar em prática o RIC – Registro Único de Identificação Civil -, um projeto que, quando totalmente implementado, prestará um registro único para todos os cidadãos brasileiros. Este número ficará guardado em uma central de informações e será utilizado sempre que for necessário criar um novo documento.
O documento será semelhante a um cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversas informações a seu respeito, como altura, impressões digitais, etc.
Este novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997, foi criado para facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com ele você será cadastrado em uma central nacional de informações, com todas as suas informações datiloscópicas, fotografia 3x4, números de documentos (RG, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação) e também dados como altura e cor dos olhos.
O RIC só foi viabilizado por meio de um investimento de 35 milhões de dólares feito pelo Governo Federal em 2004, na aquisição do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais. Esse sistema foi repassado ao Ministério da Justiça, o responsável pela identificação dos cidadãos, que planeja que até 2017 o total de 150 milhões de brasileiros façam parte do RIC.
Ao invés de ter que informar seu número de CPF, RG, título de eleitor e tantos outros documentos que existem, apenas uma única sequência numérica dará conta de tudo o que é preciso saber acerca de sua identidade civil.
Para retirar o seu RIC serão coletadas suas impressões digitais através de um scanner (não será mais preciso sujar os dedos!), fotografia, assinatura, além dos dados do biótipo citados acima. No cadastro constarão os números de todos os documentos que você possui e todas essas informações estarão dentro do chip presente no novo documento.
Seus antigos documentos de papel ou plástico ainda continuarão a valer normalmente, mesmo após a retirada do Registro Único de Identificação Civil, até porque a retirada do novo documento é facultativa, segundo a Polícia Federal. Ou seja, o novo cadastramento será realizado com todos os brasileiros, mas o documento só terão aqueles que desejarem.
Além da segurança presente neste dispositivo, o documento único será confeccionado sob medidas de segurança avançadas, em um documento de seis camadas, com impressão com tintas especiais sobre fundos complexos, além de o cartão contar com marcas d’água, o que tornaria a falsificação algo extremamente difícil, praticamente impossível.
Desde 1997 o projeto circula pelos corredores da câmara e senado brasileiros e somente no ano passado, 2009, começou a ser realmente divulgado o seu real intuito. Após 13 anos, finalmente começam a ser dadas informações concretas acerca do lançamento da tecnologia.
O Rio de Janeiro será o primeiro estado a implementar a nova tecnologia, a partir de outubro, mas somente em dez anos o RIC deve passar a atingir a imensa maioria da população brasileira. Até que todos tenham acesso ao Registro.
Por enquanto apenas as primeiras vias do documento serão emitidos no novo formato, ou seja, reimpressões ainda estarão sendo distribuídas no formato antifgo. Até lá, o RG ainda valerá como documento oficial de identificação no Brasil.
Notícia apresentada pelos alunos Bianca e José Jonatas - 22/09/2010 - Classe 1IB
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